PERFIL

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Lilian de Melo Silveira

Advogada

Currículo

Advogada inscrita na OAB/SP e OAB/RJ, bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-graduação pela mesma Escola na área de direito civil/direito de autor. Também lecionou na mesma Faculdade, como assistente dos professores Antonio Chaves e Walter Moraes. Agente da Propriedade Industrial regularmente inscrita no I.N.P.I. Membro do Conselho Diretor da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, onde também foi Diretora- Editora; Membro do Conselho de Honra da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, onde foi Presidente por duas gestões; Integrante da “Comissão de Propriedade Imaterial

Escritório

Lilian de Melo Silveira Advogados Associados

Experiência Profissional

Laudos e Perícias Realizados

Perita Judicial, nomeada pelo Ministro Cesar Peluso, à época Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ação Rescisória Processo n.º 139.593.4/9 Autor: Empresa de Águas São Lorenço S/A Réu: Empresa de Águas petrópolis Paulista Ltda. Matéria: Violação de marca, concorrência desleal e nome comercial.
Perita Judicial nomeada nos autos da Ação Ordinária Processo n.º 000.01.015032-3 Autora: Pelikan Vertriebsgesellschaft MBH & CO.KG Ré: Carmagic Comércio Importação e Exportação Ltda. e Lápices do Brasil Industrial e Mercantil Ltda. Matéria: Abstenção de uso de marca, concorrência desleal e nome de domínio.
Perita Judicial nomeada na Ação de Indenização em fase de Recurso Apelação n.º 9116600-59.1997.8.26.0000 Apelante: Priscila Barreto da Fonseca Bara Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição Matéria: Direito Autoral.

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Lilian de Melo Silveira Advogados Associados

Publicações de sua autoria

“Creative Commons e Projeto Arquitetônico – Direitos Autorais Envolvidos” Publicado na Revista da ABPI – n.º 100 (A Propriedade Intelectual no Século XXI) Mai/Jun 2009.
“Medidas judiciais e acesso ao Poder Judiciário” Artigo publicado no Manual do Direito do Entretenimento – Guia de Produção Cultural. Editora Senac São Paulo, 2009.

Qualificação Profissional

API

OAB

CREA

1199
SP 24.738
000.000

Outras Matrículas

01

02

03

OAB/RJ 1.583-A

Áreas de Especialidades

Marcas e Sinais Distintivos
Concorrência Desleal
Direitos Autorais
Proteção e Programas de Computadores

Outras Áreas de Especialidades

Código ABAPI

Atuação Abapi

0329
Conselheiro(a)Perito(a)

Região

Sudeste