PERFIL

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Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos

Advogada

Currículo

Bacharel Direito pela Universidade Gama Filho – 1998. Especialização em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – 1999-2001. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – 2008-2010 Advogada militante exclusivamente na área da Propriedade Intelectual em todo o território nacional. Palestrante, Moderadora e Debatedora em Seminários e Eventos acadêmicos. Coordenadora de Curso Profissional da ABAPI Professora nos Cursos de Formação Profissional da ABAPI, Professora no Curso de Pós-graduação em Propriedade Intelectual na FADERGS Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.

Escritório

Lisboa IP

Experiência Profissional

Lisboa IP – desde outubro de 2020.
Advogada de Araripe & Associados – Set. 2004 a 2020.
Advogada de Custódio de Almeida – de Set. 1998 a Set. 2004

Laudos e Perícias Realizados

Processo nº 0806862-67.2009.4.02.5101 – 31ª Vara Federal RJ – M.L. do Nordeste Ltda. x SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. – Nulidade de ato administrativo de concedeu registro ao DI 6504301-4.
Processo nº 0808431-69.2010.4.02.5101 – 9ª Vara Federal RJ – SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. x M.K. Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. – Declaração de validade dos registros de desenho industrial DI6801441-4, DI6801443-0, DI680444-9, DI6801981-5 e DI6802071-6.
Processo nº 0808366-74.2010.4.02.5101 – 31ª Vara Federal RJ – SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. X M.K. Eletrodomésticos do Nordeste Ltda – Declaração de validade dos registros de desenho industrial DI6801979-3, DI6801980-7, DI6801999-8, DI 6802000-7, DI6802001-5, DI6802023-6, DI6802045-7, DI6802046-5, DI680247-3 e DI6802286-7.

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Lisboa IP

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Qualificação Profissional

API

OAB

CREA

1600
97871 OAB/RJ
000.000

Outras Matrículas

01

02

03

Áreas de Especialidades

Marcas e Sinais Distintivos
Desenhos Industriais
Concorrência Desleal
Contratos de Licenciamento, Franquia e Transf. Tecnologia
Direitos Autorais
Proteção e Programas de Computadores
Outras especialidades ligadas a PI

Outras Áreas de Especialidades

– Segredo Industrial – Trade Dress – Direito da Moda

Código ABAPI

Atuação Abapi

0608
Perito(a)Procurador(a)

Região

Sudeste